A presente Política de Privacidade é elaborada pela VIRTUS CODE, contato eletrônico: contato@virtuscode.com.br, com a finalidade de informar ao público em geral, a respeito do estabelecimento da presente Política de Privacidade, com a finalidade de tornar transparente as suas atividades, bem como demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, armazenadas e tratadas, além das situações que são compartilhadas e/ou excluídas, nos termos a seguir:
1.1. No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política, deve-se considerar as seguintes definições:
1.1.1. Público em Geral: trata-se do(s) usuário(s) que acessa(m) o site da Virtus Code;
1.1.2. Atividade: consiste na realização de uma tarefa ou um trabalho na sua forma ativa;
1.1.3. Política de Privacidade: regras estatuídas pela Virtus Code para proteção da privacidade do público em geral, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados;
1.1.4. Política de Proteção aos Direitos Autorais: regras estatuídas pela Virtus Code para orientar o público em geral sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis.
1.2. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18), enfatizamos a relevância de cada dado pessoal dos usuários do sistema Virtus Code, de forma a tornar ciente todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Assim, esse documento informará como é realizado a coleta e tratamento dos dados.
1.3. Esta Política integra os Termos de Uso da VIRTUS CODE. Dessa forma, é extremamente importante que você leia atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade a proteção de seus dados pessoais. O tratamento de dados pessoais é condição para utilizar o sistema da Virtus Code, não sendo possível oferecer essas funcionalidades sem ter acesso a esses dados pessoais. Nessa vereda, esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
1.4. Caso você não concorde com o conteúdo desta política, recomendamos a NÃO UTILIZAÇÃO do sistema Virtus Code.
2.1. A VIRTUS CODE coleta todos os dados inseridos pelo usuário no sistema, tais como:
2.1.1. Nome completo;
2.1.2. Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
2.1.3. Data de nascimento;
2.1.4. Endereço de email;
2.1.5. Número de Telefone;
2.1.6. Endereço de localização;
2.1.7. Informações fornecidas pelo usuário nos contatos diretos com a Virtus Code, por meio de email, telefone ou pessoalmente.
2.2. A VIRTUS CODE também coleta alguns dados, de forma automática, quando o usuário acessa e utiliza o sistema, tais como:
2.2.1. Características do dispositivo de acesso;
2.2.2. Dados do navegador utilizado para o acesso;
2.2.3. Protocolo de internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
2.3. Você, ciente das informações coletadas, manifesta o consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 12.965/2014.
3.1. O público em geral possui a liberdade de enviar ideias, sugerir a implementação de novos sistemas, bem como encaminhar outras informações não solicitadas para a VIRTUS CODE, sendo estes denominado de "Informações Não Solicitadas".
3.2. Todas as "Informações Não Solicitadas" são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela VIRTUS CODE, sem qualquer limitação ou atribuição.
4.1. A VIRTUS CODE apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem consideradas como confidenciais.
4.2. Os dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:
4.2.1. Utilizar o sistema da Virtus Code;
4.2.2. Customizar, personalizar e adaptar as escolhas do usuário;
4.2.3. Verificar a identidade;
4.2.4. Fornecer informações e serviços;
4.2.5. Fornecer avisos sobre o sistema, incluindo avisos de vencimento e renovação de assinatura;
4.2.6. Realizar obrigações e exercer os direitos da VIRTUS CODE, decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre você e a Virtus Code;
4.2.7. Notificar sobre atualizações do sistema, na Política de Privacidade, nos Termos de Uso ou no sistema oferecido pela VIRTUS CODE;
4.2.8. Permitir a utilização de recursos do sistema;
4.2.9. Aperfeiçoar os recursos do sistema da Virtus Code, a fim de melhorar a utilização e a experiência de seus usuários, assim como a acessibilidade dos mesmos, em sentido geral;
4.2.10. Melhorar a qualidade dos serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivo dos usuários do sistema;
4.2.11. Compartilhar informações de desempenho dos filiados com os sócios da Virtus Code para auxiliar na criação, modificação ou operação do sistema;
4.2.12. Mapear oportunidades e fraquezas do sistema, com fim de desenvolver e melhorar os serviços oferecidos aos usuários;
4.2.13. Permitir o envio de ofertas ou descontos em novos serviços que possam ser de seu interesse;
4.2.14. Permitir a comunicação entre o usuário e a VIRTUS CODE, inclusive mediante o envio e recebimento de emails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
4.2.15. Enviar lembretes e realizar cobrança de valores e obrigações;
4.2.16. Criar contas/acessos para usuários no sistema com as respectivas informações e dados que foram fornecidos;
4.2.17. Qualquer outro propósito, desde que com o seu prévio consentimento.
4.3. Caso o usuário opte por não receber emails promocionais, deverá entrar em contato com a VIRTUS CODE, por meio do suporte, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou através dos links disponibilizados nos emails promocionais.
5.1. Com relação aos civilmente incapazes, a utilização do sistema da VIRTUS CODE deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
6.1. A VIRTUS CODE poderá compartilhar os dados coletados por meio do sistema com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
6.1.1. Com empresas parceiras da Virtus Code, para fins publicitários, para oferecer novos serviços e anúncios personalizados a você, além de avaliar os serviços, auxiliando em melhores condições para utilização do sistema;
6.1.2. Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da Virtus Code, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, e também cumprir ofícios de autoridades;
6.1.3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Virtus Code, podendo transferir os seus dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, você concorda que seus dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s);
6.1.4. A Virtus Code poderá ainda transferir e compartilhar os seus dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro que atue com cobrança de valores e obrigações que estejam em aberto e/ou tenham sido inadimplidas por você. Assim, você concorda que seus dados poderão ser transferidos para esses fins e que inclusive poderá ser abordado pela Virtus Code ou por terceiros com essa finalidade;
6.1.5. Sempre que necessário às atividades comerciais da Virtus Code e/ou para o oferecimento dos serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos serviços.
6.2. Sempre que você informar tais dados ou fornecer dados no sistema, você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.
7.1. Sempre que você informar tais dados ou fornecer dados no sistema, você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.
7.2. As informações fornecidas pelo usuário no site serão armazenadas pela Virtus Code, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, você consente que seus dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro.
7.3. A Virtus Code emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seu sistema na guarda dos referidos dados.
7.4. Esta Política representa esforço da Virtus Code no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.
8.1. A VIRTUS CODE poderá excluir seus dados quando:
8.1.1. A finalidade para a qual o dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
8.1.2. Quando houver o cancelamento do consentimento dado por você para tratamento dos dados;
8.1.3. Mediante determinação de autoridade.
8.2. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através do email: contato@virtuscode.com.br
8.3. A VIRTUS CODE empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro no sistema, impossibilitando novos acessos.
8.4. A VIRTUS CODE esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que você solicite a exclusão de tais informações.
8.5. A VIRTUS CODE reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
9.1. O usuário poderá solicitar à VIRTUS CODE:
9.1.1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados e o acesso aos seus dados coletados por meio deste sistema;
9.1.2. A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
9.1.3. A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à VIRTUS CODE;
9.1.4. A portabilidade de seus dados, para si ou para terceiro;
9.1.5. A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
9.1.6. Obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Virtus Code compartilhou seus dados;
9.1.7. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
9.2. Nesse sentido, para que você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do canal de comunicação desta Política. A VIRTUS CODE se esforçará para atende-lo no menor tempo possível.
10.1. Para a sua conveniência, a VIRTUS CODE pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas ("Sites de Terceiros"). Os sites de terceiros operam independentemente do site da Virtus Code e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Assim, você deve conhecer e analisar as políticas dos sites de terceiros, caso acesse alguns destes sites. Como sites de terceiros não fazem parte do sistema, a VIRTUS CODE não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos sites de terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
11.1. Para a realização de determinadas atividades, a VIRTUS CODE poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.
11.2. A VIRTUS CODE poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização do conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por você, ao utilizar o sistema.
11.3. Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento do sistema ofertado pela Virtus Code seja prejudicado por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.
12.1. A aceitação desta Política de Privacidade pelo usuário se dará quando faz a navegação e utilização do sistema da Virtus Code.
12.2. Caso você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nossos serviços, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma.
12.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização do sistema, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política de Privacidade.
12.4. Ao acessar o sistema, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso não tenha no mínimo 18 (dezoito) anos, você poderá seguir o item 5 desta Política.
12.5. Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu acesso ao sistema da VIRTUS CODE, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 12.965/2014.
13.1. A VIRTUS CODE se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade ao usuário, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.
13.2. É essencial que você leia a Política de Privacidade e os Termos de Uso da VIRTUS CODE, destarte, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos.
13.3. Cada nova atualização poderá ser averiguada pela data constante no respectivo documento anteriormente citado.
14.1. O uso indevido do sistema da VIRTUS CODE será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.
14.2. Eventual falha da VIRTUS CODE em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
14.3. Ao adquirir o sistema da VIRTUS CODE, você concorda em se vincular a todas as cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como do Termo de Uso da VIRTUS CODE.
14.4. Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado a nosso suporte, que estará à disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através do seguinte email: contato@virtuscode.com.br
14.5. Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos serviços e/ou sobre o Termo de Uso ou a Política de Privacidade.